Iniciativa tem articulação do Projeto USSL, em colaboração com a Fiperj, e visa promover melhorias na pesca artesanal na comunidade da Mombaça
Na última quarta-feira (28), o Projeto Uso Sustentável dos Sistemas Lagunares (USSL), gerido pelo Instituto Onda Azul em parceria a Petrobras, participou de uma reunião com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), na qual foram abordados temas importantes de interesse da pesca artesanal. Junto ao Ministério, foram discutidos procedimentos de regularização e ordenamento pesqueiro da Lagoa de Saquarema e seu entorno, em colaboração com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ), o Instituto Onda Azul e o Projeto Uso Sustentável dos Sistemas Lagunares. Durante a reunião, foi entregue um ofício de ordenamento pesqueiro ao Superintendente Matheus de Lima Monteiro, no qual foi solicitada uma atualização da Portaria IBAMA nº 41/1996 na Lagoa de Saquarema, atendendo a uma reivindicação importante da comunidade pesqueira da Mombaça, em Saquarema.
Toda essa iniciativa foi resultado de um trabalho desenvolvido por meio de Fóruns de Autogestão Pesqueira realizados na comunidade da Mombaça pelo Projeto Uso Sustentável dos Sistemas Lagunares. Esta revisão da minuta de regulamentação, que ordena a pesca nas lagoas de Saquarema, envolveu um trabalho minucioso que coletou as demandas dos pescadores locais, estabelecendo assim uma conexão entre a comunidade e o poder público. Maria Paula Almeida, Engenheira Agrônoma da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, fez um balanço positivo do encontro e destacou os próximos passos: “Recentemente, por meio do Projeto USSL, observamos que a comunidade de Mombaça possui uma atividade pesqueira significativa, porém não estava participando do processo de análise desta minuta de ordenamento pesqueiro. Esta reunião entre a Superintendência, o escritório regional da Fiperj e o Projeto Uso Sustentável dos Sistemas Lagunares é fundamental para garantir a representatividade da comunidade de Mombaça e avançar com a publicação desta Portaria”, afirmou.
O Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Matheus de Lima Monteiro, enfatizou que dará continuidade à questão do ordenamento pesqueiro na lagoa de Saquarema e seu entorno: “O ato de protocolização do ofício do ordenamento pesqueiro das lagoas de Saquarema é de extrema importância, pois trata-se de um projeto que já estava em andamento dentro do Ministério da Pesca. No entanto, devido ao período em que a Pasta da Pesca estava vinculada ao Ministério da Agricultura, essa questão acabou ficando em segundo plano. Hoje, estamos priorizando esse assunto e, por meio desse ofício, iremos agendar uma reunião interministerial com o Ministério do Meio Ambiente, Fiperj, Ministério da Pesca e o Projeto USSL para resolver essa questão do ordenamento pesqueiro. A comunidade de Mombaça pode ter certeza de que, no que depender do Ministério da Pesca, essas demandas serão resolvidas”, afirmou.
O progresso alcançado nesta reunião representa um passo significativo na direção de uma pesca artesanal mais sustentável e inclusiva na Região dos Lagos, e visa fortalecer os laços entres as comunidades pesqueiras e as instituições governamentais
O Projeto Uso Sustentável dos Sistemas Lagunares é gerido pelo Instituto Onda Azul e conta com a parceria da Petrobras. Participam também as universidades federais como a UFF e a UFFRJ e entidades como a Cardume, Planett, Associação dos Pescadores Artesanais da Praia da Baleia, Colônia Z-4, Colônia Z-24 e a Associação de Pescadores do Bairro de Itapeba
Jornalista: Renato Palhano
