Fortalecer a presença de mulheres na pesca é bom para elas, é bom para economia
Com extensão litorânea de 636 KM de costa, o Estado do Rio de Janeiro é um potencial executor de exploração marinha, muito rico em biodiversidade e pode extrair do seu litoral grandes oportunidades para a população fluminense em retorno de empregabilidade, modo de vida, cultura, lazer e turismo. O universo marinho, historicamente, sempre foi protagonizado por homens. Desde às grandes navegações, até o pescador artesanal que coloca seu barco de pesca na lagoa e joga sua rede em busca do seu sustento, as mulheres muitas vezes são invisibilizadas dentro do contexto de atuação na linha de frente, que quase que exclusivamente, se resume a filetagem do peixe, na maioria das vezes, se tornando uma extensão das atividades domésticas. Mas qual é a verdadeira realidade das mulheres na pesca artesanal? Qual é a fotografia de hoje em dia da sua atuação nesse mercado da pesca artesanal?
Hoje, em todo o estado do Rio de Janeiro, 3.426 mulheres têm Registro Geral de Pesca (RGP). Esse registro garante que de forma legal benefícios aos trabalhadores da pesca como o direito a seguro-defeso (pago durante o período de reprodução das espécies), auxílio-doença, aposentadoria, seguro-desemprego, licença maternidade, entre outras benesses que regem a lei. Os últimos dados da Federação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj) e do Ministério da Pesca e Aquicultura, elas já somam quase 30% da mão de obra na pesca artesanal no Estado do Rio de Janeiro, uma soma significativa dentro de um universo que elas sempre tiverem um papel secundário ou terciário na escala de produção pesqueira. Entre junho de 2018 e maio de 2023 a Fiperj recebeu o pedido de registro de mais de 1.414 mulheres, a maioria relacionadas à piscicultura continental, à pesca marinha artesanal e à pesca continental.
Esses dados mostram o crescimento de mulheres neste universo que sempre foi genuinamente masculino. Com essa demanda crescente de mulheres pescadoras artesanais, é importante jogar um olhar sobre os desafios que se apresentam dentro desse cenário. Hoje, a mulher que quer se lançar neste universo, tende a enfrentar o preconceito e a falta de infraestrutura necessária para o desenvolvimento do seu trabalho. No Rio de Janeiro, as mulheres representam papéis significativos na indústria pesqueira, mesmo havendo variações de acordo com a região específica e o tipo de atividade pesqueira.
Uma das principais causas de dificuldade das mulheres na pesca é falta de acesso a recursos e a dependência masculina. Muitas mulheres pescadoras apontam o barco como o principal dificultador para exercer suas atividades. Muitas dependem de donos de barcos para trabalhar, conseguir adquirir o próprio barco seria a fundamental para construir sua independência financeira. Hoje, se uma mulher alugar um barco de um desconhecido, precisa pagar uma diária, que muitas vezes compromete seus rendimentos e produz insegurança. Muitas mulheres pescadoras estão realizando uma “vaquinha” para arrecadar recursos para a compra da sua própria embarcação. Adquirir seu próprio barco vai muito além da pesca, ele pode ser usado para o turismo comunitário, ações de educação, preservação ambiental e, principalmente, para incentivar futura geração de mulheres e meninas a manter viva a cultura da tradição da pesca.
Através de ações de fortalecimento feminino na pesca, dar acesso a mulheres em oficinas de carpintaria naval é um passo fundamental para conquista de sua independência. Abrir caminhos para equidade na pesca artesanal feminina vai estimular sempre um outro olhar para enfrentar os desafios que as mulheres pescadoras enfrentam por falta de apoio institucional, que inclui acesso limitado a serviços de extensão, assistência técnica e programas de capacitação voltadas parra suas necessidades específicas.
Esse é o papel fundamental de se introduzir cada vez mais mulheres na pesca artesanal. Superar os desafios através de programas e ações que permitam essa inclusão só gera benefícios, sejam econômicos ou sociais. Dados já mostraram que a presença feminina na pesca só cresce, e isso é um caminho sem volta. Investir nesse segmento é a garantia de que o trabalho será recompensado e o retorno é seguramente o mais próximo que temos para transformar uma sociedade mais justa e equilibrada.
Texto: Renato Palhano
